Da redação do Sports Manaus, com informações – ESPN.com.br –
Foto: LUCAS MERÃON / FLUMINENSE F.C.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou durante evento nesta sexta-feira (25/09), em São Paulo, a suspensão da atividade de casas de apostas no Brasil.
A protelação prevê que as bets devolvam valores em conta para apostadores até as 23h59 do dia 5 de outubro. A partir do dia seguinte, ou seja, 00h00 de 6 de outubro, sites e apps das plataformas saem do ar, e a operação passa a ser proibida.
Já era sabido há algum tempo que o Governo Federal faria este anúncio nesta sexta-feira. Por conta disso, até mesmo antes do discurso de Luiz Inácio Lula da Silva, alguns clubes brasileiros já haviam se manifestado sobre a proibição de bets no país.
Em entrevista ao Metrópoles, o presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista, disse que o fim das bets causará prejuízo de R$ 400 milhões ao clube carioca. O cartola também chegou a afirmar que “não conseguirá honrar com compromissos” em 2027.
“O Flamengo é um clube responsável e assumiu compromissos de longo prazo, baseado nos contratos legais que firmamos com empresa de bet. Em relação ao Flamengo, no impacto do ano que vem, para além do patrocínio, vai ser (um prejuízo de) 400 milhões de reais nas receitas do clube. Você tem alguns impactos indiretos. Isso, por si só, faz com que o Flamengo não consiga honrar os compromissos que assumiu para o ano que vem. Isso, em um ambiente onde você está atuando de forma dentro da lei, é algo que causa muita preocupação para nós, caso seja realmente efetivado”, explicou Bap em vídeo publicado pelo site no final da tarde desta sexta.
Mais cedo, o perfil oficial do Flamengo publicou uma longa nota sobre a suspensão da atividade de casas de apostas no Brasil e destacou que “a mudança atinge em cheio o esporte brasileiro”.
“Uma decisão dessa dimensão afeta o futebol profissional, as categorias de base, o futebol feminino, os esportes olímpicos e os campeonatos”, completou o Rubro-Negro.
O Fluminense também se manifestou. Em nota, o clube admite que “o debate sobre a proibição das apostas é legítimo e não deve ser interditado. Há preocupações reais com endividamento e vício”.
No entanto, também reforça que qualquer decisão precisa considerar vários pontos, como segurança jurídica e previsibilidade, efetividade da medida, impacto no esporte e arrecadação pública.
“Defendemos, no mínimo, um período de transição adequado caso haja mudanças. O caminho deve ser guiado por dados concretos e pela efetividade de cada alternativa”, escreveu no fim da nota oficial sobre a suspensão de apostas esportivas.
A previsão é que a medida provisória seja divulgada ainda nesta sexta-feira, em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Além disso, o presidente encaminhará ao Congresso um projeto de lei que prevê a criminalização da atuação das empresas e de seus responsáveis.
A medida provisória entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para continuar válida. Já o projeto de lei só poderá ser aplicado após análise e aprovação dos parlamentares.
