Foto: Divulgação/TJD
Detestado pelos que não cumprem a legislação desportiva, mas admirados pelos que lutam por uma justiça séria e honesto, não apenas no futebol, mas no esporte em geral, o Tribunal de Justiça Desportiva do Amazonas (TJD-AM) realiza seu trabalho para que todos respeitem, acatem o obedecem o que rege as diversas competições esportivas.
Há quatro anos na presidência do TJD-AM, o Dr. Edson Rosas Júnior, 54 anos, a convite do presidente da FAF, Dissica Valério Tomaz, só retornou ao tribunal se pudesse ter uma sede própria, mas também de implantar tecnológica e aquisição de novos membros para o poder legislativo desportivo.
Com passagem pelo Nacional, como diretor de base e vice-presidente, além do Fast Clube, no cargo de diretor de futebol, o Dr. Edson Rosas Júnior, tem uma longa história no TJD ao longo dos anos, na função de procurador e como presidente. O gestor do tribunal, destacou ao SPORTSMANAUS, um pouco da funcionalidade, o trabalho e o futuro da entidade.
SPORTSMANAUS – Dr. Edson, como era o trabalho do antigo tribunal quando era sediado na FAF com uma estrutura que deixava muito a desejar?
PRESIDENTE – Foi um aprendizado importante que me deu experiência para administrar o TJD hoje.
SPORTSMANAUS – O tribunal por algum tempo foi chamado pelos torcedores de “Tribunaça”, alegando que beneficiava o Nacional. De uma certa forma, isso manchou a imagem da entidade?
PRESIDENTE – Acredito que não. A diferença é que naquela época o Nacional FC sempre teve advogado atuando na defesa de seus interesses, ao contrário dos demais clubes que não se preparavam adequadamente para as sessões de julgamento no TJD e, muitas vezes, nem compareciam para apresentar suas defesas.
SPORTSMANAUS – Como surgiu a ideia do tribunal sair da FAF e ter o próprio local, mas com uma estrutura moderna e com novos membros para compor o novo formato do TJD?
PRESIDENTE – Quando fui convidado pelo Presidente Dissica Tomaz da FAF para retornar ao TJD, foi esse o único pedido que fiz, ou seja, que deveríamos ter uma sede própria. Daí por diante, o presidente Dissica tem dado todo apoio necessário.
SPORTSMANAUS – Como funciona o trabalho das três Comissões Disciplinares do TJD e cada uma tem sua especificidade?
PRESIDENTE – As Comissões Disciplinares são a nossa primeira instância de julgamento. Todo processo disciplinar desportivo primeiro é julgado pela CD. Hoje temos 03 (três) Comissões Disciplinares na Capital e 26 (vinte e seis) nos interiores. Todas são compostas por 05 (cinco) auditores, 01 (um) procurador e 01 (uma) secretária. Vale ressaltar, que na Capital são 04 (quatro) procuradores.
SPORTSMANAUS – O que representa a Medalha da Ordem do Mérito da Justiça Desportiva do Amazonas para entidade e sua importância como um todo?
PRESIDENTE – Acredito que devemos homenagear aquelas pessoas que construíram e foram a história do TJD. Agradecendo, principalmente, aos ex-presidentes pelo que fizeram pelo TJD, não esquecendo, é claro, das outras pessoas que de forma direta ou indiretamente contribuíram para o engrandecimento da instituição. Já com 50 (cinquenta) anos desde de sua primeira composição é uma forma de dizer muito obrigado.
SPORTSMANAUS – Qual a função do Tribunal Pleno, em que momento é acionado e sua importância para a legislação desportiva?
PRESIDENTE – De julgar os recursos oriundos das comissões disciplinares e os mandados de garantia.
SPORTSMANAUS – O resultado das punições geralmente são atribuídos valores financeiros, causando um impacto, principalmente nas categorias básicas, devido as dificuldades financeiras naturais para conduzir o trabalho. Se poderia adotar outras medidas com relação a isso?
PRESIDENTE – Cumprimos o que determina o Código Brasileiro de Justiça Disciplinar – CBJD, que é a nossa Constituição. Lá estão previstas as Punições em multas. Hoje, por força de Lei, podemos estabelecer que 50% (cinquenta por cento) das penas de multas podem ser revertidas em atividades de interesse social, o que estamos aplicando. O futebol é o único esporte reconhecido pela Legislação Desportiva como profissional, portanto, não deve ser feito com amadorismo.
SPORTSMANAUS – Os membros que atuam no tribunal trabalham de forma voluntária e o que representa a participação deles nesse contexto?
PRESIDENTE – Também por força de Lei. No entanto, somos o único TJD do Brasil que possui jetom, mais uma vez, o Presidente Dissica apoiando a Justiça Desportiva do Amazonas.
SPORTSMANAUS – As mulheres tem presença marcante no tribunal, isso mostra que as profissionais do sexo feminino vão quebrando barreiras em uma área dominada por homens?
PRESIDENTE – Isso é uma realidade mundial, as mulheres conquistando seu lugar de direito. O TJD do Amazonas é o único do Brasil que tem uma Comissão Disciplinar composta somente por mulheres.
SPORTSMANAUS – O TJD saiu das esferas do futebol e realiza um trabalho no tênis de mesa, futsal e handebol. O que representa essa abrangência de atuação em outros esportes?
PRESIDENTE – Quando da montagem da estrutura do TJD-AM foi justamente pensando nisso, ter um local com condições de atender todas as modalidades esportivas, por isso, quando você adentra a Sede do TJD-AM tem escrito: A CASA DA JUSTIÇA DESPORTIVA.
SPORTSMANAUS – O tribunal planeja ou executa algum trabalho de orientação para os profissionais que atuam no futebol ou até mesmo em outras modalidades sobre a importância da legislação?
PRESIDENTE – Temos a Escola Regional de Justiça Desportiva-ERJD e com parceria com a Escola Nacional de Justiça Desportiva-ENAJD, realizamos vários eventos em 2018 para as diversas modalidades que estão com o TJD-AM. Em fevereiro, divulgaremos o Calendário de Eventos da Escola para o ano de 2019.
SPORTSMANAUS – Quais são os planos do tribunal para o futuro da entidade e o trabalho realizado no futebol e em outros esportes?
PRESIDENTE – Hoje, no Brasil, somente dois (02), TJDs possuem processos eletrônicos, e o Amazonas é um deles, que é o DATAGED. Processos, despachos, decisões entre outros são feitos de forma eletrônica, também o Jurisdicionado peticiona eletronicamente. Pretendemos atender todas as modalidades esportivas de nosso Estado. Agora em janeiro a quinta modalidade esportiva se juntará a nós e estamos a disposição das demais Federações.
